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25 de Agosto de 2019

Monte sua árvore genealógica e saiba tudo sobre Relações de Parentesco

Antonio Pedro Videira, Advogado
Publicado por Antonio Pedro Videira
há 3 anos

I - PROPOSTA

'Relações de Parentesco' é tema de conhecimento obrigatório dos aplicadores do Direito, pois dele decorrem diversos direitos e deveres.

Tal artigo tem como objetivo explicar todo o Tema mencionado, de forma conceitual e pratica, inclusive utilizar tais conhecimentos adquiridos neste estudo para "montar" Arvores Genealógicas, necessárias primordialmente no estudo e na pratica de temas de natureza sucessória.

II - DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO

II. A - CONCEITO E PREVISÃO LEGAL

O Parentesco é a relação que vincula entre si as pessoas que descendem do mesmo tronco ancestral. Estes vínculos se organizam em linhas e se medem em graus. Os graus são o meio apto para a determinação da proximidade nas relações de parentesco.

Tais Relações Estão Previstas no Código Civil de 2002 a partir de seu Art. 1.591.

II. B - PARENTESCO NATURAL OU CIVIL

Art. 1.593. O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou outra origem.

Antes de adentrarmos nas linhas de parentesco, faz-se necessário discernir entre parentesco natural e civil.

  • Natural: Parentesco decorrente de vinculo sanguineo.
  • Civil: Parentesco decorrente de processo que expressa a vontade, e que gera o vínculo familiar. Exemplo: Adoção

II. C - DO PARENTESCO EM LINHA RETA

Art. 1.591. São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes.

Art. 1.594. Contam-se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de gerações, e, na colateral, também pelo número delas, subindo de um dos parentes até ao ascendente comum, e descendo até encontrar o outro parente.

O referido Artigo qualifica como "parentes em linha reta" os ascendentes e os descendentes. O que isso significa?

Ascendentes são as gerações da sua família que antecederam a sua chegada ao mundo. Exemplo: Pais, avós, bisavós, trisavós, etc...

Descendentes, por conseguinte, são as gerações que vêm após seu nascimento, e dependem de você para se nascerem. Exemplo: filhos, netos, bisnetos, trinetos, etc...

Importante ressaltar que independente do grau de parentesco, quando este for em linha reta será considerado parente, ou seja, mesmo que o seu parentesco com seu octavô seja de 8º grau, ainda serão parentes.

No parentesco em Linha Reta, há também a distinção da Linha Paterna, familiares com vinculo sanguíneo do pai, e da Linha Materna, familiares com vinculo sanguíneo da mãe.

  • Na imagem abaixo é possível assimilar melhor a teoria:

Aprenda a montar sua rvore Genealgica e saiba tudo sobre Relaes de Parentesco

II. D - DO PARENTESCO COLATERAL OU TRANSVERSAL

Art. 1.592. São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.

Diferente do em linha reta, o parente colateral não descende ou ascende da pessoa, mas ainda sim faz parte do mesmo tronco familiar. O que isso significa?

Na linha colateral, embora não descendendo um do outro, são descendentes de um tronco ancestral comum. Exemplo: o parentesco entre irmão, um não descende do outro, porém são descendentes do mesmo pai, por isso são "ligados" pelo parentesco colateral.

Ressalta-se que na Linha Colateral, só é considerado parente aquele até o 4º grau, diferente da Linha Reta que segue infinitamente.

Art. 1.594. Contam-se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de gerações, e, na colateral, também pelo número delas, subindo de um dos parentes até ao ascendente comum, e descendo até encontrar o outro parente.

Um pouco mais complicado que na Linha Reta, que conta o grau por gerações, a contagem de grau na Linha colateral é feita subindo até o parente ascendente em comum até o encontro ao outro parente. O que isso quer dizer?

É mais cômodo entender esse Artigo por meio de Exemplos, sendo assim, supõe-se que eu queira descobrir o grau de parentesco entre eu e meu irmão, fazendo a Árvore Genealógica encontramos os ancestrais em comum, nossos pais, esses são os parentes de 1º grau, e geraram meu irmão, seu descendente, portanto meu irmão é meu parente de 2º grau.

  • Na imagem abaixo é possível assimilar melhor a teoria:

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II. E - PARENTESCO POR AFINIDADE

Art. 1.595. Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.

Aqui fica claro a premissa do parentesco por afinidade, é a ligação aos parentes do cônjuge (Casamento) ou do companheiro (União Estável).

§ 1o O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.

Importante limitação do vínculo, estabelecendo que só se estende aos ascendentes e descendentes, ou seja, os parentes em linha reta e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.

§ 2o Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.

Já ouviu falar na expressão: "Sogra é para a vida toda"? Aqui se encontra a fundamentação jurídica para tal comentário, os parentes em linha reta do seu cônjuge ou companheiro, continuam sendo seus parentes por afinidade mesmo após a dissolução do casamento.

IMPORTANTE LEMBRAR: Cônjuge não é parente!

  • Na imagem abaixo é possível assimilar melhor a teoria:

Aprenda a montar sua rvore Genealgica e saiba tudo sobre Relaes de Parentesco

III - COMO CONSTRUIR UMA ÁRVORE GENEALÓGICA

Após a leitura do item II deste Artigo, podemos facilmente reconhecer os diferentes tipos de parentes, e assim montar nossa própria Árvore Genealógica em alguns passos:

  1. Trace um objetivo, saiba até qual parente você quer chega, obtenha os nomes de todos aqueles que o precedem e saiba se estão vivos;
  2. já com os nomes dos parentes e o objetivo traçado, coloque seu nome no centro;
  3. inicie com os Ascendentes e os Descendentes;
  4. terminada a Linha Reta inicie a Colateral;
  5. caso tenha cônjuge ou companheiro trace a linha dos afins, em linha reta e também os irmão do cônjuge;
  6. Em caso de dúvida leia a parte teórica novamente.
  • Utilize como referência:

    Aprenda a montar sua rvore Genealgica e saiba tudo sobre Relaes de Parentesco

51 Comentários

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Não sou muito bom, na verdade pra eu ser pelo menos bom eu vou ter que melhorar muito, em Direito Civil, mas ainda não entendi por que cônjuge não é parente. Só é parente o que for descendente e ascendente? Mas se cônjuge não é parente, por que dizem que "a sogra nunca deixará de ser"? Adoraria que me explicasse isso, porque fora do Direito Penal eu sou um leigo. rs

Excelente artigo! Parabéns! continuar lendo

Obrigado pelo elogio!!

Vamos lá, por que cônjuge não é parente?
Nas palavras de Sílvio de Salvo Venosa (2005:237):
"Marido e mulher não são parentes. A relação entre os esposos é de vínculo conjugal que nasce com o casamento e dissolve-se pela morte de um dos cônjuges, pelo divórcio ou pela anulação do matrimônio."
Ou seja, a relação entre os cônjuges é de vinculo matrimonial, não parental, sendo assim pode ser extinta com a dissolução do casamento.

Só são parentes os ascendentes e descendentes?
Não, os ascendentes e descendentes são parentes em linha reta, ainda há os parentes colaterais (mesmo tronco familiar porém um não descende do outro, Ex: Irmãos, tios, primos) e os parentes por afinidade (família do cônjuge ou companheiro)

Por que a sogra nunca deixará de ser parente?
Podemos encontrar a resposta aqui:
Art. 1.595. Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.
§ 2o Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
O caput do artigo afirma que há ligação por vinculo de afinidade entre os parentes do cônjuge, ou seja, os parentes de sua esposa se tornam seus parentes, assim que vinculado em matrimonio. No parágrafo segundo há uma extensão da informação, ao afirmar que na linha reta os vínculos de afinidade não se extinguem com a dissolução do casamento.
Sabendo que a linha reta se trata de ascendentes e descendentes podemos entender que mesmo após a dissolução do casamento os cônjuges ainda serão parentes dos pais/avós/filhos/netos de seu ex cônjuge, por isso a expressão "Sogra é para sempre", pois de fato mesmo que não haja mais Matrimonio, ela ainda será sua parente.

Espero ter dirimido as dúvidas apresentadas, qualquer outra pergunta será bem vinda!! continuar lendo

Caro Wagner.
"Cônjuge não é parente". Fiquei aqui "matutando"...
Se o cônjuge fosse parente não haveria matrimonio e sim uma relação incestuosa. Seria esse o motivo do texto da lei ?
Um abraço. continuar lendo

Wagner, tem total coerência o seu raciocínio. E porque é assim? apenas pq a legislação assim prevê, ou seja, nem tudo terá lógica no direito, mas estará previsto. continuar lendo

Maravilha. Muito bom trabalho, usa-lo-ei para descobrir meus ascendentes em linha. Parabens Nobre Futuro futuro Advogado. continuar lendo

Excelente artigo. Direto e esclarecedor, realmente muito bom para os operadores do direito que volta e meia se complicam nas questões de ascendentes/descendentes linha reta/colateral.

Parabéns Antônio! continuar lendo

Obrigado pelo apoio, a inspiração de escrever veio de alguns estudos de caso pratico que eu estava fazendo acerca de Inventários e o que eu vi alguns advogados fazendo foi trágico, realmente desconheciam as relações de parentesco, e acabavam prejudicando seus próprios clientes não arrolando os herdeiros de forma correta.
Sabendo montar uma arvore genealógica o Direito Sucessório fica fácil, mas se não souber fica impossível! continuar lendo

Caro Antônio e futuro Nobre Colega! Parabéns pelo texto, consoante os comentários anteriores, sucinto e objetivo. Enfatizou um tema que merece mesmo total atenção dos operadores de Direito, como bem ressaltou, o equívoco é uma constante dentro de nossa área. Assim, é sempre bom repisarmos sobre a questão, evitando com isso, embaraços nas causas que envolvam o direito sucessório.
Grande Abraço. continuar lendo